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Grupos Societários e a Extensão dos Efeitos da Falência. 2018

Grupos Societários e a Extensão dos Efeitos da Falência

Grupos Societários e a Extensão dos Efeitos da Falência. 2018 (Português) Capa um – 19 mar 2018. por Guilherme Vinseiro Martins (Autor) 5,0 de 5 estrelas 1 classificação. Ver todos os formatos e edições Ocultar outros formatos e edições. Preço Novo a partir de ...

GRUPOS SOCIETÁRIOS INTRODUÇÃO

GRUPOS SOCIETÁRIOS INTRODUÇÃO A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), contempla dois tipos de grupos societários, a saber: (i) os grupos de fato; e (ii) os grupos de direito. Os grupos de fato são tratados no capítulo XX, e efetivam se mediante a simples

EXTENSÃO” DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM

jurisprudência como na doutrina, a “teoria da unidade econômica dos grupos societários”. Ela reconhece a especificidade do problema que a presença de agrupamentos de sociedades suscita na arbitragem, devido, essencialmente, à dupla realidade que eles representam – unidade diretiva e econômica e diversidade jurídica.

Grupos Societários E A Extensão Dos Efeitos Da Falência

“O livro ora prefaciado trata de tema cada vez mais atual e importante, mormente após os noticiados casos de recuperações judiciais de grupos de sociedades com subsidiárias no exterior e centro de negócios no Brasil. Ademais, já existem várias decisões sobre a extensão dos efeitos da falência a sociedades integrantes de grupos econômicos sem que tenha sido formalmente requerido ...

EXTENSÃO” DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM

compromissória, em especial no âmbito dos grupos societários, é um exemplo. Na França e nos Estados Unidos, a questão tem sido objeto, há mais de trinta anos, de muitos e acalorados debates. 3 Inúmeros artigos e trabalhos acadêmicos já se dedicaram ao tema, e a jurisprudência, arbitral e estatal, é farta. No Brasil o panorama é outro.