PDF Justiça Fiscal, Neutralidade e Compliance
Justiça Fiscal, Neutralidade e Compliance
Justiça Fiscal, Neutralidade E pliance Saraiva
A partir da compreensão de que inexiste uma acepção única de neutralidade, defende se uma leitura atual do princípio, que na sua vertente positiva legitima a intervenção do Estado na economia, inclusive mediante a imposição tributária, visando à justiça fiscal. Ainda, a política fiscal é tratada como um fenômeno complexo e multifacetado, que tem como desafio conjugar e ...
Justiça Fiscal, Neutralidade e pliance: Aline Vitalis
Este item: Justiça Fiscal, Neutralidade e pliance por Aline Vitalis Capa comum R$45.00. Em estoque. Enviado de e vendido por .br. Frete GRÁTIS para pedidos acima de R$99.00. pliance Direito Tributário por Paulo de Barros Carvalho Capa comum R$152.28.
Em Busca da Justiça Fiscal: uma Leitura Atual do Princípio
3.1 – Evasão fiscal, tax compliance e neutralidade ativa ..... 85 3.1.1 – As recomendações da OCDE e a atuação do Estado Regulador como ... especialmente o vínculo existente com a justiça fiscal e a preservação da concorrência, serão objeto de análise no presente estudo.
JUSTIÇA FISCAL, NEUTRALIDADE E COMPILANCE
A partir da compreensão de que inexiste uma acepção única de neutralidade, defende se uma leitura atual do princípio, que na sua vertente positiva legitima a intervenção do Estado na economia, inclusive mediante a imposição tributária, visando à justiça fiscal. Ainda, a política fiscal é tratada como um fenômeno complexo e multifacetado, que tem como desafio conjugar e ...
Justiça fiscal e princípios correlatos Jus com br | Jus
1 INTRODUÇÃO. O tema justiça fiscal possui um enorme significado nos dias de hoje. Isto porque a Constituição Republicana de 1988 é a Carta Política mais cidadã existente até o momento no Brasil, visto que é a que mais se preocupa em positivar os chamados direitos fundamentais.
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