PDF: A (In)Compatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o Modelo Constitucional de Processo
A (In)Compatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o Modelo Constitucional de Processo
A (IN)COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
A (IN)COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DO JUIZ E DAS PARTES NA CONSTRUÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL Tese apresentada e aprovada junto ao Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da
A (In) patibilidade do Incidente de Resolução de
O estudo aborda a natureza jurídica do incidente, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento, e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada à forma de participação das partes afetadas, sua representatividade adequada, além da repercussão na atuação jurisdicional do juiz de primeira instância.
Repositório UFMG: A (in)compatibilidade do incidente de
O estudo aborda a natureza jurídica do incidente, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento, e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada à forma de participação das partes afetadas, sua representatividade adequada, além da repercussão na atuação jurisdicional do juiz de primeira instância.
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O incidente de resolução de demandas repetitivas no
Versa sobre a compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o direito processual do trabalho. É dividido em três partes. A primeira parte versa sobre a natureza da relação entre o direito processual do trabalho e o direito processual civil. A segunda parte tem por objeto o incidente de resolução de demandas repetitivas segundo a disciplina que lhe conferiu o CPC ...
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