PDF; Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas

Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas

COLETÂNEA DE ARTIGOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Direitos humanos fundamentais : 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as mudanças na aplicação do direito no Brasil : coletânea de artigos – Brasília : MPF, 2019.

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Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH), assinale a alternativa correta e ) O PNDH 2, aprovado pelo Decreto 4.229 2002, possuía como ênfase os direitos sociais em sentido amplo e de grupos vulneráveis, como os direitos dos afrodescendentes, dos povos indígenas, de orientação sexual, consagrando o multiculturalismo.

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