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Direito Civil Esquematizado. Contratos em Espécie Direito das Coisas - Volume 2

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Introdução Dos Contratos em Geral Código Civil

b) O Código Civil francês, baseado em POTHIER, excluiu do conceito de contrato as convenções extintivas e modificativas de obrigações e as relativas aos direitos reais: Art. 1.101. O contrato é uma convenção pela qual uma ou várias pessoas obrigam se, em relação a outra ou a várias outras, a dar, a fazer ou a não fa zer alguma coisa.

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Direito civil esquematizado®, volume 3, dedica se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais, principalmente as do Superior Tribunal de Justiça.