PDF; Controle Constitucional de Leis Penais
Controle Constitucional de Leis Penais
RAQUEL LIMA SCALCON Controle Constitucional de Leis Penais
Controle Constitucional de Leis Penais Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal EDITORA LUMEN JURIS RIO DE JANEIRO 2018 . i
O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil
Além de fornecer uma base teórica para discutir a relação entre a Constituição e o direito penal, a obra apresenta uma proposta organizada de reformulação do controle de constitucionalidade material (com base no princípio da proporcionalidade) e formal (com base no princípio da deliberação suficiente) das leis penais no Brasil.
Controle Constitucional De Leis Penais Saraiva
“Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição origi Controle Constitucional De Leis Penais Saraiva
Constitucional pela UFF DE LEIS PENAIS NO BRASIL
CONSTITUCIONAL O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS NO BRASIL Ademar Borges de Sousa Filho CÓDIGO: 10001610 ISBN 978 85 450 0679 4 ... 5.1 os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade de leis penais a partir de uma presunção graduada
Raquel Scalcon_Controle constitucional de leis penais
Sumário e prefácio da Obra: "Controle Constitucional de Leis Penais. Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal". Rio de Janeiro: Lumen Juris,
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